TRF2 - 5019261-96.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANGELA RUFINO

CPF *36.***.*43-90

Advogados

RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO

OAB: 180607/RJ

CPF *96.***.*08-49

RENATO DA SILVA GOMES

OAB: 201263/RJ

CPF *55.***.*58-72

REGINA DA SILVA GOMES

OAB: 174583/RJ

CPF *05.***.*25-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 12/06/2023 12:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/03/2023 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/03/2023 17:40

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/03/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/03/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 20:14

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/02/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/02/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/02/2023 13:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2022 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2022 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 13:17

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019261-96.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELA RUFINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 20/10/2022 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 14:21

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/10/2022 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 08/08/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 14:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5019261-96.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELA RUFINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 29/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 14:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50009055320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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