06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:09

Determinada a intimação
27/08/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 27/08/2025 11:20:03)
27/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 13:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40S)
14/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024566-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO BIGGI DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ108877)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Homologada a Transação
08/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 20:34

Intimado em Secretaria
05/08/2025 20:34

Intimado em Secretaria
05/08/2025 20:34

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/08/2025 16:30. Refer. Evento 37
01/08/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:04

Despacho
25/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024566-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DA CONCEICAO BIGGI DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ108877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 30/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
30/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 16:28

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/08/2025 16:30
25/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024566-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DA CONCEICAO BIGGI DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ108877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:01

Despacho
07/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOJ)
07/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:23

Despacho
02/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 02/04/2025 16:52:34)
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:58

Determinada a intimação
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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