14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 18:39

Juntada de Petição
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052009-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (OAB RJ056981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/08/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830
07/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
07/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:36

Determinada a intimação
06/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/07/2025 12:54

Expedição de ofício
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052009-39.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (OAB RJ056981) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15.

Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.

Confirmada a transferência nos autos, intime-se o Executado para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal.

Decorrido o prazo in albis, intimem-se as partes para ciência de que, caso não haja qualquer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, será procedida à conversão dos valores depositados.

Na mesma oportunidade, deverá o Exequente informar o número da conta, agência, código da receita e CNPJ com vistas a viabilizar o cumprimento da diligência.

Com o retorno, oficie à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Confirmada a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito.

Após, voltem os autos conclusos.
19/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:07

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 18:11

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 12:55

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:54

Determinada a intimação
18/10/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:19

Determinada a intimação
03/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:36

Juntada de Petição
12/08/2024 14:14

Decisão interlocutória
09/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
24/07/2024 15:02

Determinada a citação
24/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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