31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145467-58.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE REGIS)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046947-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE REGISADVOGADO(A): JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB SP066771) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-88 processada no TRF2 com o no. 51454675820254029666/TRF (ALEXANDRE REGIS)
27/06/2025 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-88
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046947-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ALEXANDRE REGISADVOGADO(A): JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB SP066771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-88
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:06

Despacho
05/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/05/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 50053328820244029388/TRF (CAMARA & SCARPARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 50053328820244029388/TRF (ALEXANDRE REGIS)
14/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-73
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2024 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-73
22/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/04/2024 03:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 03:39

Determinada a intimação
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/04/2024 01:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 23:38

Juntada de Petição
02/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:18

Decisão interlocutória
26/03/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/02/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:53

Determinada a intimação
27/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 11:56

Juntada de Petição
07/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 08:48

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:02

Determinada a intimação
25/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2023 01:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2023 01:19

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:18

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/09/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 12:25

Juntado(a)
18/07/2023 12:53

Conclusos para julgamento
17/07/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 10:50

Determinada a citação
11/05/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 20:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06F para RJRIOJE09F)
06/05/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 08:02

Determinada a intimação
05/05/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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