TRF2 - 5007709-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *30.***.*82-91

TAIS CARDOSO MORENO

CPF *34.***.*14-54

THALES RODRIGO CARDOSO MORENO

CPF *47.***.*33-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/02/2024 00:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 11/09/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/09/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 14:10

    Recurso Especial Admitido

  • 02/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/03/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/03/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 17:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/02/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 09/01/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/12/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 19/12/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 15:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007709-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THALES RODRIGO CARDOSO MORENO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TAIS CARDOSO MORENO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/10/2022 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

  • 04/10/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 04/10/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/09/2022 19:19

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 36, 37 e 38

  • 01/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 19:14

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 13:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/08/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 22/08/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007709-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: THALES RODRIGO CARDOSO MORENO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TAIS CARDOSO MORENO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 21/06/2022 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/06/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 00:33

    Despacho

  • 07/06/2022 00:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 16:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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