12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 215
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 215
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 215
10/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTAAUTOR: MARCOS RIBEIRO DO VALADVOGADO(A): RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)ADVOGADO(A): MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 04/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 02/09/2025 13:30. Refer. Evento 170
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
29/08/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
28/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS RIBEIRO DO VALADVOGADO(A): RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)ADVOGADO(A): MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156)ACUSADO: JOSE LUIZ COLA RAMOSADVOGADO(A): DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS (OAB ES026021) DESPACHO/DECISÃO Evento 197 - Cuida-se de pedido de conversão da AIJ de presencial para virtual, formulado pelo autor, ao argumento de que caso não consiga retornar à Brasília antes das 19h, poderá ser alvo de prisão preventiva, uma vez que precisa se recolher entre 19h e 06h, em função de imposição de medida cautelar alternativa à prisão.

No ambiente remoto fora das unidades jurisdicionais, há dificuldade de garantia de princípios caros ao processo penal.

Venho mantendo o entendimento de que a participação excepcional das partes na AIJ, fora da Sede deste Juízo, apenas é possível com o comparecimento nas dependências das unidades judiciárias.

A despeito do pedido ter sido formulado com menos de 15 dias da data designada para o ato, e considerando a particularidade da situação apresentada, a secretaria deste Juízo envidou esforços junto ao Juízo da Seção Judiciária do Distrito Federal, a fim de viabilizar a participação do Querelante através de videoconferência.

Diante da devolutiva positiva daquele Juízo e da indicação de prescindibilidade de autuação de carta precatória, determino à secretaria desta 1ª Vara Federal Criminal que formalize a reserva da sala passiva , encaminhando o link e a senha de acesso à Plataforma Zoom.

Deverá o Querelante comparecer no dia 02/09/2025, às 13h30min, na sala passiva localizada no seguinte no endereço: SEPN, Qd. 510, Bl. “C”, Lote 8, 1º Subsolo, Ed.

Sede III, CEP: 70.750-523, Brasília/DF.

Fone: (61) 3521-3491/3492 - whatsapp: (61) 99968-4247 – e-mail: [email protected].

Caberá aos advogados constituídos cientificarem o autor acerca desta decisão, haja vista a proximidade da data.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 17:33

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:23

Juntada de Petição
16/07/2025 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
16/07/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
03/07/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
30/06/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
17/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
17/06/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS RIBEIRO DO VALADVOGADO(A): RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)ADVOGADO(A): MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156)ACUSADO: JOSE LUIZ COLA RAMOSADVOGADO(A): DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS (OAB ES026021) DESPACHO/DECISÃO Em tempo.

Em complemento ao despacho do evento 166, intime-se o autor, por meio de sua defesa constituída, da designação da audiência para o o dia 02/09/2025, às 13h30min.. Recolha-se o mandado do evento 173, independentemente de cumprimento.

Intime-se.

Diligencie-se.
16/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/06/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:46

Despacho
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
13/06/2025 15:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/06/2025 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS RIBEIRO DO VALADVOGADO(A): RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)ADVOGADO(A): MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156)ACUSADO: JOSE LUIZ COLA RAMOSADVOGADO(A): DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS (OAB ES026021) DESPACHO/DECISÃO Dando prosseguimento a este procedimento, designo o dia 02/09/2025, às 13h30min., para a realização da audiência de conciliação ou instrução e julgamento, neste juízo, ocasião na qual serão ouvidas a vítima e as testemunhas, interrogando-se a seguir, o acusado, se presente.

Intimem-se o autor e o acusado, bem como a testemunha JOSÉ JULIO FERREIRA.

Cientifiquem-se as partes.

Diligencie-se.
12/06/2025 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 02/09/2025 13:30. Refer. Evento 113
12/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:51

Despacho
10/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 154 e 155
31/05/2025 09:14

Juntada de Petição
31/05/2025 09:14

Juntada de Petição
28/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 157
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 157
23/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 16:16

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:17

Juntada de Petição
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
13/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:06

Decisão interlocutória
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
14/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:06

Juntada de Petição
13/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/01/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:07

Determinada a intimação
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição
11/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/11/2024 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:11

Despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
22/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/11/2024 00:03

Juntada de Petição
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/11/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/11/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 12:02

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 26/05/2025 13:30. Refer. Evento 59
11/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 11:53

Decisão interlocutória
11/11/2024 10:11

Juntada de Petição
08/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:49

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:33

Despacho
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 09:28

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:45

Decisão interlocutória
31/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/07/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:32

Despacho
04/07/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 10:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 05:14

Juntada de Petição
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/06/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 09:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2024 14:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/06/2024 14:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/06/2024 16:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 11/11/2024 13:00
10/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:49

Recebida a queixa
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/05/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:51

Juntada de Petição
16/05/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:54

Despacho
03/05/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 20:56

Juntada de Petição
02/05/2024 11:25

Juntada de Petição - JOSE LUIZ COLA RAMOS (ES026021 - DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS)
22/04/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 17:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:00

Decisão interlocutória
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:03

Juntada de Petição
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:49

Despacho
07/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:29

Despacho
16/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 19:47

Despacho
29/01/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:27

Determinada a intimação
15/01/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:58

Juntada de Petição
15/01/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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