10/09/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:27

Despacho
01/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008161-42.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39, 42
26/08/2025 22:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081614220254020000/TRF2
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043902-69.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova, JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
14/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/08/2025 14:12

Decisão interlocutória
14/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043902-69.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
22/07/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:50

Despacho
22/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081614220254020000/TRF2
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 10:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50081614220254020000/TRF2
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043902-69.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tempestivos os Embargos à Execução e sem a integralmente garantia do o juízo, recebo os presentes embargos em homenagem ao princípio constitucional do Devido Processo Legal, com fundamento nos art. 914 e art. 921, II do CPC SEM EFEITO SUSPENSIVO.

Obstam-se apenas ATOS EXPROPRIATÓRIOS (leilões, conversão definitiva de valores, liquidação de seguro garantia, etc). 2.

Na seqüência, intime-se a embargada para impugnação em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, ocasião em que vederá informar se já houve transação administrativa - processo 5102061-39.2024.4.02.5101/RJ, evento 90, PET1.
12/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 13:39

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 17:27

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:51

Distribuído por dependência - Número: 51020613920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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