TRF2 - 5006550-48.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:38
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006550-48.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DAMARIS DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
19/05/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:25
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/02/2023 09:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/02/2023 13:02
Despacho
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01/02/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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