04/09/2025 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-21
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030751-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RYAN CRISTIAN RIGGIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-21
15/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 14:20

Juntada de Petição
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030751-79.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RYAN CRISTIAN RIGGIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
07/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:47

Despacho
07/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
06/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030751-79.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RYAN CRISTIAN RIGGIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
17/07/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Homologada a Transação
16/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030751-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: RYAN CRISTIAN RIGGIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
22/05/2025 22:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
19/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN CRISTIAN RIGGIO DA SILVA <br/> Data: 14/05/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:03

Determinada a citação
21/11/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:52

Despacho
15/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:33

Despacho
16/09/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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