08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:59

Determinada a intimação
24/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042771-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VANIA RABELO BEZERRAADVOGADO(A): DISNEY PEREIRA DOURADO (OAB ES021040)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto: a) JULGO PROCEDENTE o pedido principal, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal - Caixa na obrigação de RESTITUIR / PAGAR à autora o importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal - Caixa na obrigação de pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
17/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:28

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
21/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 11:51

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:15

Juntada de Petição
13/01/2025 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
13/01/2025 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:18

Determinada a citação
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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