24/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004296-35.2024.4.02.5112/RJAUTOR: EDMILSON MARTINS DE MORAESADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc.

VI, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no valor correspondente a dez por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º, IV, §3º, I e §4º, III, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, porque hipótese dos autos não se amolda às correspondentes hipóteses legais.

Havendo eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo legal.

Após, venham os autos conclusos, tendo em vista o efeito regressivo previsto no artigo 485, §7º, do CPC.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
29/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 22:35

Juntada de Petição
24/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 18:48

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:20

Despacho
08/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:00

Despacho
28/10/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição
28/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Determinada a intimação
08/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:30

Despacho
02/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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