13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018489-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-51
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 12:24

Juntada de Petição
27/05/2025 12:17

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018489-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
16/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:26

Determinada a intimação
16/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:13

Conta Atualizada
01/04/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
01/04/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2025 21:43

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/01/2025 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:05

Determinada a intimação
15/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 18:42

Juntada de Petição
30/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:40

Determinada a intimação
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 16:21

Juntada de Petição
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 16:13

Juntada de Petição
26/03/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:51

Determinada a citação
25/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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