TRF2 - 5007646-42.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR BARROS DE ALMEIDA

CPF *86.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/07/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 21:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 21:24

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2022 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007646-42.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOACIR BARROS DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES (OAB RJ088263) ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (OAB RJ049991) ADVOGADO: SIMONE BORGES RIBEIRO (OAB RJ093362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 23/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/02/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/02/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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