TRF2 - 5040083-03.2020.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARLON FERREIRA DOS REIS

CPF *22.***.*74-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPEDICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 16:35

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 16:42

    Despacho

  • 28/06/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 14:45

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50400830320204025101

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5040083-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARLON FERREIRA DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/06/2021 14:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 16/06/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/06/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/05/2021 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/04/2021 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2021 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 20:59

    Despacho

  • 13/04/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 20:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/03/2021 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 23:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 00:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 06:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 04:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 10/03/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2021 00:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 12/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 02/02/2021 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/02/2021 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/02/2021 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/02/2021 10:03

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 26/01/2021 13:17

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/01/2021 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/01/2021 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 19/11/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 18:41

    Despacho

  • 19/11/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2020 18:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2020 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2020 14:53

    Juntada de Petição

  • 30/10/2020 17:53

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 12:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 29/09/2020 15:36

    Juntada de Petição

  • 28/09/2020 13:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2020 20:15

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 05:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 16/09/2020 15:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2020 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2020 13:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/09/2020 13:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2020 13:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 08/09/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/09/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/09/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/09/2020 16:34

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 26/08/2020 12:26

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/08/2020 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2020 18:09

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 04:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2020 21:18

    Juntada de Petição

  • 25/07/2020 04:36

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 15

  • 21/07/2020 10:15

    Juntada de Petição

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 11

  • 14/07/2020 21:14

    Juntada de Petição

  • 10/07/2020 17:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2020 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2020 15:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/07/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 17:10

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 06/07/2020 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 13:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO32F para RJRIO10F) - processo: 50018754720204025101

  • 06/07/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 10:13

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 03/07/2020 17:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 17:26

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/07/2020 17:16:17)

  • 03/07/2020 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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