15/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:51

Determinada a intimação
03/09/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:59

Determinada a intimação
24/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Juntada de Petição
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056706-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUELI TEIXEIRA COUTINHOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alegação da parte autora de que manteve vínculo celetista com a FUNASA no período de 1991 a 1998, bem como a manifestação da ré (FUNASA), que afirma que o autor foi contratado por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, e que seu contrato se encerrou em 30/06/1999, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o vínculo celetista que alega ter mantido com a FUNASA no período de janeiro de 1991 a junho de 1998, conforme indicado na petição inicial.

A comprovação deve ser feita por meio de documentos oficiais que atestem a natureza do vínculo (celetista) no período mencionado, tais como: contrato de trabalho, registros em carteira profissional (CTPS), contracheques, termos de posse/admissão, ou qualquer outro documento hábil.

Por outro lado, à FUNASA, em igual prazo, deverá juntar cópia do contrato de trabalho havido com o autor por tempo determinado, tal como alega.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.
10/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:30

Determinada a intimação
10/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:58

Juntada de Petição
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:41

Determinada a intimação
12/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
13/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:15

Determinada a intimação
09/04/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:24

Determinada a intimação
14/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:45

Determinada a intimação
28/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 21:10

Juntada de Petição
27/01/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:23

Determinada a intimação
24/11/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:50

Determinada a intimação
10/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:02

Determinada a intimação
10/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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