03/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009153-38.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ERISVALDO MOREIRA SILVAADVOGADO(A): LIZIANE VIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ234243)ADVOGADO(A): BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ224329)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2023 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2022 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2022 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 10:10

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:24

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/09/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 18:57

Determinada a intimação
17/08/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:11

Alterado o assunto processual
08/08/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000776-64.2024.4.02.5113

Miriana Francisca da Silva Oliveira Gued...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001004-32.2025.4.02.5104

Jonatan Carlos Francisco de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048991-53.2023.4.02.5001

Rita Terezinha Baldi Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5000279-07.2025.4.02.5116

Claudio Cozendey dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5075081-55.2024.4.02.5101

Talismar Baptista Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2025 12:22

Exibir Processo