12/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150821-64.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004020-40.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-49 processada no TRF2 com o no. 51508216420254029666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO)
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-49 processada no TRF2 com o no. 51508216420254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO)
07/07/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-49
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004020-40.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-49
07/05/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
06/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 10:39

Juntada de Petição
25/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 08:55

Homologada a Transação
20/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:16

Determinada a intimação
22/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:45

Determinada a citação
24/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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