24/07/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039177020254020000/TRF2
20/06/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003917-70.2025.4.02.0000 (JF2R)
20/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023813-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARILDO PEREIRA FRANCO DA FONSECAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICALADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ARILDO PEREIRA FRANCO DA FONSECA e ADUFRJ - SECAO SINDICAL em face da UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com vistas ao cumprimento individual de sentença coletiva relativo aos autos nº 00009062120004025101, em trâmite na 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para recebimento das diferenças de 3,17% sobre VENCIMENTO BASICO/PROVENTOS, ANUÊNIO-ART.244, LEI 8112/90 AT, GAE GRAT.ATIV.EXEC.LD.13/92 AT, IPC 26,05% - UFRJ - ATIVO, referentes ao período de 19/01/1995 a 31/12/2001. A parte exequente (Eventos 23 e 30) requer a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5003917-70.2025.4.02.0000, interposto em face da decisão do evento 3, a qual determinou a juntada aos autos do CPF, RG , comprovante de residência e procuração assinada pelo autor.

O Agravo de Instrumento nº 5003917-70.2025.4.02.0000 discute questão atinente à legitimidade ativa da parte para o presente cumprimento de sentença.

A resolução de tal matéria é prejudicial ao prosseguimento do feito, uma vez que a decisão da instância superior poderá impactar diretamente o curso e o resultado desta execução.

Diante do exposto, e com fundamento no artigo 313, inciso V, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de suspensão do presente feito até decisão definitiva do Agravo de Instrumento nº 5003917-70.2025.4.02.0000.

Intime-se para ciência.
16/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:33

Determinada a intimação
13/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:36

Determinada a intimação
16/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:17

Determinada a intimação
29/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039177020254020000/TRF2
26/03/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039177020254020000/TRF2
20/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:57

Determinada a intimação
20/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:07

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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