29/08/2025 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50286750520254029445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50286742020254029445/TRF (LUCEA CANDIDO)
18/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-75
09/08/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5013028-35.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESREQUERENTE: LUCEA CANDIDOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-75
07/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013028-35.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LUCEA CANDIDOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação por parte da UNIÃO FEDERAL, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela autora, Evento 1, CAL10, no valor de R$ 1.311,55 (mil trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), valores atualizados até dezembro de 2024, dando por encerrada a fase de liquidação.

Fixo os honorários advocatícios devidos pela executada em 10% (dez por cento) do valor total da execução, nos termos do art. 85, § 3º do CPC c/c Súmula 345 do STJ, que são devidos mesmo se não oferecida impugnação, como é o caso dos autos (Tema Repetitivo nº 973/STJ).

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 15 dias.

Nada mais sendo requerido, expeçam-se os requisitórios relativos ao valor principal e aos honorários advocatícios ora arbitrados. Cumprido, conceda-se vista às partes por 5 dias. Nada sendo requerido, voltem-me para envio do requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias e suspenda-se o processo até o depósito.

Com o depósito, intimem-se as partes para que informem se efetuaram o levantamento dos valores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo in albis, oficie-se à instituição financeira para que informe se os valores foram levantados.

Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
13/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:48

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Determinada a intimação
11/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:59

Determinada a intimação
20/02/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:17

Juntada de Petição
13/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:05

Determinada a intimação
23/01/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 20:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO08F)
11/12/2024 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNIT06S)
11/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:47

Decisão interlocutória
11/12/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:17

Distribuído por dependência - Número: 00059630220094025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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