13/08/2025 07:21

Baixa Definitiva
13/08/2025 07:20

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032224-03.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ASAFE FALCAO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.
16/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:10

Juntada de Petição
10/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:50

Despacho
18/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032224-03.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ASAFE FALCAO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) DESPACHO/DECISÃO O oficial de justiça certificou que o autor reside com os pais.

A mãe declarou que "no período em que o esposo estava desempregado, eventualmente, faz cerca de duas faxinas por semana, sendo o valor médio de cada faxina em torno de R$160,00 (cento e sessenta reais), mas nem sempre tinha serviço em algumas semanas.

Já o pai do autor, explicou que, até o mês passado, estava desempregado, mas, atualmente, conseguiu emprego como montador de radiador em veículos, sendo que ainda não recebeu contracheque, mas informou que o salário bruto é de R$2.200,00, bem como que, com os descontos, acredita que receberá cerca de R$1.800,00 líquidos" (evento 29, CERT1).

No CNIS, há registro de que no período de 06/05/2024 a 06/12/2024 a mãe do autor trabalhou como empregada doméstica, auferindo mensalmente um salário mínimo (evento 41, CNIS1). No CNIS, há registro de que no período de 07/11/2023 a 12/09/2024 o pai do autor trabalhou auferindo acima de R$ 3.000 mensais.

Após demissão, está empregado desde 03/03/2025, com remuneração mensal acima de R$ 2.200 (evento 41, CNIS2).

Intime-se a parte autora para demonstrar que a renda familiar é insuficiente para prover o sustento da família.
16/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 13:33

Juntado(a)
15/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 13:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2024 18:48

Despacho
17/12/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:03

Juntado(a)
16/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
13/11/2024 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASAFE FALCAO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/11/2024 às 11:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
01/10/2024 09:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
30/09/2024 19:20

Despacho
30/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2024 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/09/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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