10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005201-82.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ARTHUR DE LEMOS COELHOADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/08/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
26/08/2025 12:23

Juntada de Informações da Contadoria
12/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:59

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
09/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005201-82.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ARTHUR DE LEMOS COELHOADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da informação prestada pela DCAL no evento 53, DOC1.

Intime-se a parte requerente para juntar aos autos todos os contracheques ou documentos equivalentes, acompanhados de planilha detalhada que indique os descontos previdenciários individualizados e o valor total retido nos períodos em que se pleiteia a repetição do indébito (04/2021 a 12/2023).

Prazo: 15 dias Juntados os documentos solicitados, retornem os autos à Divisão de Cálculos - DCAL para apuração do cálculo do indébito.
18/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:36

Determinada a intimação
05/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
10/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:28

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
03/02/2025 16:28

Decisão interlocutória
12/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
30/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-41
12/08/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 10:59

Juntada de Petição
08/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:00

Despacho
25/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:44

Determinada a intimação
22/06/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/06/2024 18:32

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:49

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 12:25

Juntada de Petição
22/04/2024 09:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 09:45

Determinada a citação
05/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:20

Determinada a intimação
04/03/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016119-14.2025.4.02.5001

Vitalina dos Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Cangussu Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016191-74.2020.4.02.5001

Mara Rubia de Aguiar Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5005425-23.2025.4.02.5118

Sonia Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5003286-93.2023.4.02.5110

Sandra dos Santos Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5104500-23.2024.4.02.5101

Marcia Elisabete Martins da Rosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 18:22

Exibir Processo