TRF2 - 5010740-68.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EURYS DIANA NUNES LEITE

CPF *12.***.*69-00

E D N LEITE

CNPJ: 01.590.791/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 06:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 18:11

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2025 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 17:42

    Juntado(a)

  • 10/01/2025 13:53

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2025 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 10:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/09/2024 10:36

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 06:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 19/08/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2024 14:01

    Juntado(a)

  • 22/05/2024 03:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2024 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2024 09:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/05/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 09:19

    Juntado(a)

  • 02/02/2024 14:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/11/2023 17:33

    Despacho

  • 16/11/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 17:16

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2022 10:48

    Intimação por Edital

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010740-68.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: E D N LEITE EDITAL Nº 500001760273 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: E D N LEITE, CNPJ: 01.***.***/0001-10  .VALOR: R$ 1.710,02  (sujeito à atualização).CDA: Livro nº 216 - Folha nº 117  .

    Pelo presente, fica E D N LEITE - 01.***.***/0001-10, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.710,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50107406820204025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº 216 - Folha nº 117), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.710,02 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 08/07/2022.    

  • 13/07/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

  • 09/07/2022 07:08

    Determinada a citação

  • 08/07/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 10:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2022 00:45

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 22:27

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 09:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 15:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 07/01/2022 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2021 14:52

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/12/2021 13:33:13)

  • 09/11/2021 19:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/09/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2021 16:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/06/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2021 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2021 10:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2021 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2021 18:25

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/01/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/01/2021 10:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2021 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 21:04

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2020 13:37

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/09/2020 06:47

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/07/2020 21:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03F)

  • 23/06/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2020 15:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/05/2020 17:05

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/05/2020 12:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049448-52.2018.4.02.5101

Marly Miranda de Oliveira Y Alonso

Ministerio da Economia

Advogado: Ana Paula Tricarico Goncalves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5008417-87.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Thales Agropecuaria Comercio de Racoes L...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5041751-81.2021.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Helio Luiz da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 07:05

Exibir Processo

Processo nº 5002961-89.2021.4.02.5110

Vanderlea Araujo dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luiz Carlos Lorena Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5016482-94.2022.4.02.5101

Isaias Leonardo de Araujo

Porto Brasil Consultoria e Cobrancas Ltd...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2022 19:46

Exibir Processo