09/07/2025 07:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 07:41

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 15:39

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000473-68.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 20:39

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:21

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:52

Determinada a intimação
06/12/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:57

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:47

Juntada de Petição
31/10/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 10:36

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
23/04/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
19/04/2024 11:27

Juntada de Petição
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:58

Juntada de Petição
29/02/2024 12:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
29/02/2024 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:39

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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