11/07/2025 06:21

Baixa Definitiva
11/07/2025 06:21

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103446-22.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PEDRO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MERI HELEN MOURA SILVA (OAB RJ131523)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com base no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas ex lege.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Desnecessária a intimação do MPF, diante de seu parecer do evento 23.

P.I.
16/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/12/2024 12:28

Juntada de Petição
18/12/2024 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 05:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/12/2024 14:05

Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO22S)
13/12/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:34

Declarada incompetência
12/12/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL- AV BRASIL - IRAJÁ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/12/2024 23:05

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Incidência sobre Aposentadoria
09/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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