08/08/2025 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004105-30.2023.4.02.5110/RJAUTOR: VERA REGINA BENTOADVOGADO(A): TATIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ167101)ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:39

Despacho
29/03/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001926-80.2024.4.02.5113

Lavinya Mirella de Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006430-76.2012.4.02.5101

Galeto Mania do Humaita Restaurante e Ba...

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Claudia Menezes Pinheiro da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2018 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5012821-16.2024.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Luciana Patrocinio Borlini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5001335-17.2025.4.02.5006

Elenice Soares da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5031854-54.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo