09/07/2025 07:40

Baixa Definitiva
09/07/2025 07:40

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001676-65.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MILIAM RIBEIROADVOGADO(A): JOAO GABRIEL BON FRAUCHES OLIVEIRA (OAB RJ176937)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, e §3º, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:01

Despacho
11/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição
17/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:29

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2025 10:54

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/10/2024 09:40

Juntada de Petição
27/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 15:48

Juntada de Petição
25/09/2024 10:02

Juntada de Petição
11/09/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 13:54

Juntada de Petição
21/08/2024 15:46

Juntada de Petição
15/08/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:53

Determinada a intimação
13/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:25

Juntada de Petição
26/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:49

Determinada a intimação
23/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 17:53

Juntada de Petição
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição
14/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:41

Determinada a intimação
06/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
05/06/2024 06:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13
03/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:13

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 15:03

Juntado(a)
28/05/2024 14:56

Juntado(a)
28/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:56

Redistribuído por sorteio - (RJITB02F para RJITB02F)
28/05/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:15

Declarada incompetência
08/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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