07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003555-89.2005.4.02.5001/ESEXECUTADO: JOSE LUCIANO DOMINGOSADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)ADVOGADO(A): RODRIGO MIGUEL VERVLOET (OAB ES011053)EXECUTADO: LUCIA MARIA COUTINHO LUCIANOADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)ADVOGADO(A): RODRIGO MIGUEL VERVLOET (OAB ES011053)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Sem custas processuais.

Preclusa esta decisão, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003555-89.2005.4.02.5001/ESRELATOR: RONALD KRUGER RODOREXECUTADO: JOSE LUCIANO DOMINGOSADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)ADVOGADO(A): RODRIGO MIGUEL VERVLOET (OAB ES011053)EXECUTADO: LUCIA MARIA COUTINHO LUCIANOADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793)ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)ADVOGADO(A): RODRIGO MIGUEL VERVLOET (OAB ES011053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 310 - 16/06/2025 - Juntado(a)Evento 308 - 06/06/2025 - Despacho
03/10/2018 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/10/2018 13:12

Transitado em Julgado em 28/09/2018
06/09/2018 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505768/2018
06/09/2018 18:36

Ato ordinatório praticado (Petição 505768/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
06/09/2018 18:35

Protocolizada Petição 505768/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2018
05/09/2018 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2018
04/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2018 12:44

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA COUTINHO LUCIANO e JOSÉ LUCIANO DOMINGOS (Publicação prevista para 05/09/2018)
31/08/2018 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
29/06/2018 19:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
29/06/2018 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369180/2018
29/06/2018 18:29

Ato ordinatório praticado (Petição 369180/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
29/06/2018 18:05

Protocolizada Petição 369180/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2018
22/06/2018 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/06/2018 19:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/06/2018 19:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1304561)
22/06/2018 17:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
22/06/2018 17:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.
22/06/2018 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/06/2018 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/06/2018 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1289596 (2011/0257336-0)
06/06/2018 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados a partir da importação dos documentos contidos no REsp 1289596/ES, registrado nesta Corte sob o número 2011/0257336-0, além de outros documentos enviados eletronicamente pelo Tribunal R
06/06/2018 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Redmine iSTJ - tarefa #36935

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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