03/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040676-95.2021.4.02.5101/RJAUTOR: WASHINGTON LUIZ PEREIRA NEVESADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2022 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/01/2022 17:01

Decisão interlocutória
12/01/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
11/01/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:26

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/06/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 18:42

Determinada a intimação
08/06/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/05/2021 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJSJM07S)
31/05/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 19:16

Determinada a intimação
28/05/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE02S)
13/05/2021 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 10:15

Declarada incompetência
13/05/2021 10:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 23:01

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008025-96.2024.4.02.5006

Jessica dos Santos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Rocha Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5005271-68.2021.4.02.5110

Edison Carlos dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5046947-23.2021.4.02.5101

Marcus Vinicius Barbosa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5031248-64.2022.4.02.5001

Celina Clemente

Breno Clemente Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001093-67.2025.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adilson Luiz Bis

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 10:14

Exibir Processo