27/12/2024 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
19/12/2024 11:51

Recebidos os autos do STF
30/03/2023 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2023 23:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2023 23:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:51

Decisão interlocutória
22/03/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:46

Juntada de Petição
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
11/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/01/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:49

Recurso Extraordinário não admitido
09/01/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:49

Recurso Especial Admitido
27/10/2022 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/10/2022 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
27/10/2022 11:56

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/09/2022 12:20

Juntada de Petição
22/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
23/08/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 12:41

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5049448-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA TRICARICO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ130739) APELADO: RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/07/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 40
11/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2022 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 17:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2022 18:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2021 16:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/01/2021 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 19:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
18/01/2021 19:31

Determinada a intimação
11/01/2021 10:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2021 10:11

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/12/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 12:33

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2020 12:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
07/12/2020 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2020 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50059219020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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