02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 18:06

Determinada a citação
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026861-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMAUTOR: GILVANIA VITORIA FERREIRAADVOGADO(A): CINTIA ALVES NUNES (OAB RJ195879)ADVOGADO(A): LUINE LEONE LIMA DA SILVA (OAB RJ207560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:12

Juntada de Petição
14/07/2025 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08F para RJRIO05S)
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026861-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILVANIA VITORIA FERREIRAADVOGADO(A): LUINE LEONE LIMA DA SILVA (OAB RJ207560) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema E-proc verifico a existência de Procedimento do Juizado Especial autuado sob o número 5099145-32.2024.4.02.5101, distribuído ao Juízo Substituto da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o qual restou extinto sem resolução de mérito por ausência de documentação suficiente para propositura da demanda.

Naquela demanda, assim como na presente, a autora, GILVANIA VITORIA FERREIRA, pretende a condenação da parte Ré a incluir na base de cálculo, das verbas remuneratórias que utilizam o vencimento para o cálculo, o montante de 30 pontos relacionadas à gratificação de Desempenho (GDPST).

Verifica-se, portanto, a existência de prevenção entre a presente lide e o processo nº 5099145-32.2024.4.02.5101, que tramitou junto ao Juízo Substituto da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sendo extinto sem resolução de mérito, uma vez que possui identidade de partes, causa de pedir e pedido.

Por todo o exposto, reconheço minha incompetência e declino o presente feito ao Juízo Substituto da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, prevento em razão do processo número 5099145-32.2024.4.02.5101.

Redistribua-se.
13/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:49

Despacho
10/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:34

Determinada a intimação
30/04/2025 03:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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