03/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078260-70.2019.4.02.5101/RJAUTOR: GEOVANI RIBEIRO COELHOADVOGADO(A): IRIS RENE BRITO DE MATTOS (OAB RJ092567)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/01/2022 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/01/2022 17:05

Decisão interlocutória
12/01/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
11/01/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:26

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2019 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/11/2019 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
15/11/2019 02:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/11/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/11/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 17:30

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/11/2019 15:24

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE04S para RJSJM07S)
04/11/2019 15:57

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/11/2019 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2019 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002613-90.2024.4.02.5005

Ravena Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030927-58.2024.4.02.5001

Jose Antonio Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5028480-97.2024.4.02.5001

Cleuza Aparecida Mariano Nass

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002297-88.2021.4.02.5003

Valdemar de Souza Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5005480-37.2021.4.02.5110

Jorge Ferreira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 13:08

Exibir Processo