19/09/2025 07:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/09/2025 07:46

Determinada a intimação
18/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030927-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE ANTONIO SILVA MENDESADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SILVA MENDES (OAB ES021259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:25

Juntada de Petição
10/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:14

Juntada de Petição
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030927-58.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE ANTONIO SILVA MENDESADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SILVA MENDES (OAB ES021259)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) reconhecer tempo de serviço especial no período de 24/11/1978 a 28/02/1986, convertendo-o em comum; b) revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/147.718.559-0 com efeitos financeiros retroativos a 25/04/2017.
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:16

Juntada de Petição
27/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/01/2025 13:14

Determinada a intimação
25/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:08

Determinada a intimação
23/12/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/11/2024 17:22

Determinada a intimação
22/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 20:09

Juntada de Petição
13/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/11/2024 19:14

Determinada a intimação
13/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:59

Juntado(a)
12/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:26

Alterado o assunto processual
17/09/2024 19:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004898-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 40, 49
16/09/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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