07/08/2025 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-04 processada no TRF2 com o no. 50275491720254029445/TRF (MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-04 processada no TRF2 com o no. 50140460320254029388/TRF (ELIANE SOUZA MACHADO DOS SANTOS)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-04
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010537-86.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: ELIANE SOUZA MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ139843)ADVOGADO(A): MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO (OAB RJ211020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-04
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010537-86.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ELIANE SOUZA MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ139843)ADVOGADO(A): MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO (OAB RJ211020) DESPACHO/DECISÃO Iniciado o procedimento de execução de sentença, a parte exequente e respectiva patrona apresentaram petições e cálculos nos eventos 50 e 51.

O executado concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente (evento 57).

Ante o exposto, homologo os cálculos de evento 50 e determino que sejam expedidas as competentes requisições de pagamento (precatório - parte autora e RPV - honorários de sucumbência), observados os valores e titularidades discriminados nos cálculos (evento 50).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa a decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para o envio das requisições de pagamento.

Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Com a efetivação dos depósitos, intime-se a parte autora para ciência.

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
16/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:33

Determinada a intimação
15/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:32

Juntada de Petição
18/03/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:03

Determinada a intimação
10/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 10:51

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:09

Juntado(a)
14/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
14/08/2024 13:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência por Videoconferência - 13/08/2024 16:30. Refer. Evento 27
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/07/2024 23:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 13/08/2024 16:30
25/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/07/2024 18:40

Decisão interlocutória
25/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
10/06/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 12:36

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:19

Decisão interlocutória
15/12/2023 13:55

Juntado(a)
26/10/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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