29/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000270-78.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MARGARIDA MARIA TAVARESADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)ADVOGADO(A): IZADORA MARQUES DELDUQUE (OAB RJ232281) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
17/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:20

Despacho
16/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNFR02
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000270-78.2025.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARGARIDA MARIA TAVARES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)ADVOGADO(A): IZADORA MARQUES DELDUQUE (OAB RJ232281)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO.

BANCO DO BRASIL S/A.

PLEITO AUTORAL PELA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DE CONTA PASEP.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA UNIÃO, NO TOCANTE AOS SUPOSTOS SAQUE INDEVIDOS.

SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO, COM RELAÇÃO AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (PLANOS VERÃO E COLLOR).

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com decorrente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força das disposições do CPC/2015, por tratar-se de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:56

Juntada de Petição
07/05/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:28

Despacho
18/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:24

Alterado o assunto processual - De: PASEP - Para: PIS/PASEP
10/02/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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