15/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:22

Determinada a intimação
15/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001994-48.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUCINES AMORIM DE MELLO RAMOSADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) DESPACHO/DECISÃO Evento 44: Indefiro o pedido de intimação do INSS, na medida em que o pleito de revisão de pensão por morte titularizado pela autora não está acobertado pela coisa julgada.

Com efeito, de acordo com a sentença do evento 26, transitada em julgado, sem impugnação da autora, o INSS foi condenado apenas na obrigação de fazer concernente a cumprir decisão proferida pela Junta de Recursos da Previdência Social, com a consequente revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/187.468.170-5, titularizado por Valmir Ramos dos Santos.

Sendo assim, deve a postulante requerer a revisão da pensão em sede administrativa e, se for o caso, ajuizar a nova demanda cabível.

Retornem os autos ao arquivo, com baixa.
13/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 19:33

Decisão interlocutória
13/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 10:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001994-48.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUCINES AMORIM DE MELLO RAMOSADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 36 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:42

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 16:17

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 01:05

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 20:45

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:09

Juntada de Petição
28/11/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 14:48

Intimado em Secretaria
13/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 08:35

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
12/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2024 19:44

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/07/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 12:47

Determinada a intimação
14/06/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022218-88.2025.4.02.5101

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

William Dias da Silva

Advogado: Joseph Estrela Rodrigues Torres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5010518-14.2022.4.02.5104

Walace Helena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010518-14.2022.4.02.5104

Walace Helena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Oliveira Feliz Olavo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5008927-74.2018.4.02.5001

Monica Reis de Souza Bevilacqua

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2018 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5003839-43.2023.4.02.5110

Magali Martins da Silveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 17:34

Exibir Processo