15/08/2025 09:39

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MATTOSADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV do art. 485 do CPC.
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MATTOSADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 15, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 10:49

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07F)
13/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
12/06/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
11/06/2025 17:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 19:42

Juntada de Petição
04/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 21:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:15

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MATTOS <br/> Data: 04/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
30/04/2025 20:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJB-RJ)
30/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 16:52

Juntado(a)
30/04/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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