TRF2 - 5046605-12.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
25/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/08/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046605-12.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)RÉU: SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 20/08/2025 - PETIÇÃO -
21/08/2025 01:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2025 18:05
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046605-12.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): VIVIANE ALBIN MACEDO (OAB MG089376)RÉU: SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)RÉU: SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. -
30/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2025 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
10/07/2025 10:55
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
03/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046605-12.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZARÉU: SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)RÉU: SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 30/06/2025 - PETIÇÃO -
01/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
01/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 18:10
Juntada de Petição
-
29/06/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 14:10
Expedição de ofício
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046605-12.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): VIVIANE ALBIN MACEDO (OAB MG089376)RÉU: SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)RÉU: SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, CPC.
Condeno a Autora ao pagamento das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos réus, estes fixados no total equivalente a 20% sobre o valor atribuído à causa (10% para cada), monetariamente corrigido, consoante o art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
OFICIE-SE ao Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui, autos nº 5000403-22.2021.8.13.0514, para ciência da presente decisão.
Interposto recurso de Apelação, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.
Transitada em julgado, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas remanescentes (50%) e os réus para que possam iniciar a fase de cumprimento de sentença (honorários).
Intimem-se as partes. -
17/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 10:48
Julgado improcedente o pedido
-
16/06/2025 09:40
Juntada de Petição
-
24/05/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
02/04/2024 17:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
09/11/2023 17:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
27/10/2023 09:56
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
17/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
26/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/09/2023 13:19
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
-
21/07/2023 16:43
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2022 10:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
13/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
05/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
27/06/2022 15:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
27/06/2022 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2022 08:44
Determinada a intimação
-
24/06/2022 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 17:27
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
25/04/2022 16:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
31/03/2022 09:54
Juntada de Petição
-
30/03/2022 14:39
Juntada de Petição - SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (MG089376 - Viviane Albin Macedo)
-
22/03/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2022 14:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
11/03/2022 21:42
Juntada de Petição
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/02/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 14:57
Despacho
-
25/02/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 11:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13F para RJRIO09F) - processo: 50114496020214025101
-
12/02/2022 01:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
08/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
05/01/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/12/2021 16:14
Declarada incompetência
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2021 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 18:04
Decisão interlocutória
-
01/12/2021 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/10/2021 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 18:36
Determinada a intimação
-
11/10/2021 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/09/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 16:36
Determinada a intimação
-
23/09/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2021 19:36
Juntada de Petição
-
10/09/2021 19:23
Juntada de Petição - SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (RJ228405 - ANA FLAVIA MACIEL CORREA / RJ064537 - GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS / RJ112096 - RAFAEL LACAZ AMARAL / RJ184439 - ISIS MORET SOUZA)
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2021 15:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
09/08/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 11:53
Determinada a intimação
-
02/08/2021 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2021 20:38
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2021 18:35
Expedição de ofício
-
20/07/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2021 18:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102091320214020000/TRF2
-
29/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/06/2021 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2021 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2021 23:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/06/2021 14:10
Juntada de Petição
-
31/05/2021 11:57
Juntada de Petição - SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDA / SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (MG119376 - EDUARDO LIVIO DAIMOND)
-
27/05/2021 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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