12/09/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105733-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 10/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074599620254020000/TRF2
28/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105733-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral garantia do juízo, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
12/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:39

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 10:13

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 09:12

Decisão interlocutória
18/07/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:30

Despacho
15/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038569-39.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
04/07/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50385693920254025101/RJ
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074599620254020000/TRF2
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105733-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se nova tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral garantia do juízo.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:54

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 09:26

Decisão interlocutória
11/06/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50074599620254020000/TRF2
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:45

Indeferido o pedido
16/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Despacho
30/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50385693920254025101
28/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:33

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 10:12

Decisão interlocutória
03/04/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:48

Juntada de Petição
02/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 09:56

Despacho
01/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:43

Juntada de Petição
19/03/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:18

Decisão interlocutória
13/03/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:37

Determinada a intimação
17/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/02/2025 12:17

Decisão interlocutória
14/02/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição
14/02/2025 09:48

Juntada de Petição
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição - BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
11/02/2025 09:32

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 11:57

Decisão interlocutória
07/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2024 09:24

Despacho
15/12/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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