03/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007916-66.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCOS AURELIO ANICETO DE SOUSAADVOGADO(A): THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ148497)ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ179259)ADVOGADO(A): JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ178610)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/05/2023 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2022 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/01/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 10:55

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06F)
16/01/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2022 17:33

Decisão interlocutória
13/01/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
21/07/2021 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 19:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011840-73.2025.4.02.5101

Igor Guilherme da Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001529-49.2023.4.02.5115

Caixa Economica Federal - Cef

Joel Jose dos Anjos

Advogado: Sandro Cordeiro Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091992-45.2024.4.02.5101

Sonho Verdejante Comercio LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003267-82.2021.4.02.5005

Luzia de Marciano Negrelli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 5000083-76.2025.4.02.5006

Jose Reinaldo Batista

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 16:31

Exibir Processo