04/07/2025 08:09

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:09

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011002-76.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADEMILSO CASSIANO DOS ANJOSADVOGADO(A): DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB RJ175032)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
08/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/06/2024 11:19

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 22:17

Determinada a citação
30/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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