03/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079656-14.2021.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE ROSA DA FONSECA TEIXEIRAADVOGADO(A): LUCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO (OAB RJ073652)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2023 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 30
14/01/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2022 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:05

Despacho
13/01/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:29

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2021 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/08/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021 04:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 21:30

Determinada a intimação
03/08/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 15:30

Alterado o assunto processual
29/07/2021 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJSJM07S)
29/07/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:50

Determinada a intimação
29/07/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29S para RJRIOJE02F)
29/07/2021 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/07/2021 15:41

Decisão interlocutória
26/07/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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