12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 18:46

Decisão interlocutória
29/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 21:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 20:27

Juntada de Petição
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - COMUNICAÇÕES - 08/08/2025 20:29:36)
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição
08/08/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
04/08/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
04/08/2025 12:35

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5104545-27.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: TATIANA BRUNOW LEHMANN ARNAUD (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO. PLEITO DE PERCEPÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR RISCO BIOLÓGICO CUMULADO COM O ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E COM GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO AUTORAL.

SENTENÇA ANULADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO AO MESMO para ANULAR A SENTENÇA a fim de que outra seja prolatada após o devido exame pericial sobre as condições insalubres a que estaria submetido o autor no seu labor.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5104545-27.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: TATIANA BRUNOW LEHMANN ARNAUD (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs recurso sem o recolhimento das custas.

O requerimento da gratuidade de justiça foi indeferido em primeiro grau em razão da Recorrentes não ter demonstrado nos autos que não possui condições econômicas de arcar com as custas do presente processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família (evento 5, DESPADEC1). A concessão do benefício da gratuidade não é automática, embora possa assim parecer em razão do disposto no artigo 98 do CPC. A intenção do legislador é garantir o acesso à Justiça aos litigantes que efetivamente comprovem não terem condições econômicas para arcar com as despesas processuais em cumprimento ao princípio da igualdade, o que não foi provado pelos recorrentes.

Dessa forma, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça e INTIMO a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as custas recursais devidas, sob pena de deserção do recurso.
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:02

Gratuidade da justiça não concedida
11/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:24

Despacho
21/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:05

Determinada a intimação
14/01/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/12/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:41

Gratuidade da justiça não concedida
12/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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