04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008614-10.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VALTERGIL DA COSTA MARINHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149281-78.2025.4.02.9666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149280-93.2025.4.02.9666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149279-11.2025.4.02.9666/TRF (VALTERGIL DA COSTA MARINHO)
07/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-94 processada no TRF2 com o no. 51492817820254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-94 processada no TRF2 com o no. 51492809320254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-94 processada no TRF2 com o no. 51492791120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-94 processada no TRF2 com o no. 51492791120254029666/TRF (VALTERGIL DA COSTA MARINHO)
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-94
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008614-10.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VALTERGIL DA COSTA MARINHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-94
06/06/2025 15:28

Despacho
05/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:25

Determinada a intimação
07/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/01/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 11:28

Juntada de Petição
09/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:35

Determinada a intimação
09/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
08/01/2025 13:50

Transitado em Julgado
08/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
05/11/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2024 12:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 04:25

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:26

Juntada de Petição
24/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2024 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/06/2024 09:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 15:23

Juntada de Petição
17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 18:08

Juntada de Petição
01/02/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 21:04

Determinada a intimação
15/01/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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