09/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034370-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE PIMENTA COSTAADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias acerca da memória de cálculo elaborada pelo INSS (evento 44, OUT2).

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
26/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:53

Determinada a intimação
26/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:31

Determinada a intimação
30/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034370-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE PIMENTA COSTAADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:51

Determinada a intimação
12/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:29

Determinada a intimação
30/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:16

Juntada de Petição
02/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:48

Determinada a intimação
23/05/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:28

Juntado(a)
23/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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