15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-60
11/09/2025 11:57

Despacho
10/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027412-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROQUE FARIAS PINTOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a DECLARAÇÃO DA EMPRESA solicitada na decisão de evento 25.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão acima mencionada.
04/08/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 12:08

Determinada a intimação
04/08/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027412-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROQUE FARIAS PINTOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário da parte autora referente aos valores percebidos sob a(s) rubrica(s) INDENIZAÇÃO FOLGA 140,5%- OFFSHORE/ INDENIZAÇÃO FOLGA – S.BASE, servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Comprovada a cessação a incidência do imposto de renda, deverá a parte autora apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. 3 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 6 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 7 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:59

Determinada a intimação
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 17:56

Juntada de Petição
19/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 23:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 12:53

Juntada de Petição
24/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:23

Determinada a intimação
31/03/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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