03/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004316-37.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LOURIVAL SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FELIX SIMOES (OAB RJ231076)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2022 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:57

Decisão interlocutória
12/01/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021 17:28

Juntada de Petição
03/07/2021 02:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2021 02:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 30/06/2021 22:10:33)
23/06/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 17:31

Juntada de Petição
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 10:10

Determinada a intimação
20/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 13:35

Alterado o assunto processual
17/05/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076183-15.2024.4.02.5101

Ludmila Helena de Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001570-39.2025.4.02.5117

Marcelo de Oliveira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005079-23.2025.4.02.5102

Mariana de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072020-89.2024.4.02.5101

Maria de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Dias Luiz Grao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5072020-89.2024.4.02.5101

Maria de Fatima da Silva

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luana Dias Luiz Grao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo