TRF2 - 5005079-23.2025.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *69.***.*85-96

Advogados

CAMILA GOMES ESTEVES

OAB: 168213/RJ

CPF *91.***.*08-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-23.2025.4.02.5102/RJAUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a PAGAR à parte autora as prestações vencidas referentes ao benefício de salário-maternidade NB 2348346758, por 120 dias, a contar do parto em 04/05/2025, nos termos da fundamentação supra.

    Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

    Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

    Intimem-se.

  • 17/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2025 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-23.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 01/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 23 - 09/07/2025 - COMUNICAÇÕES

  • 10/09/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2025 06:32

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-23.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, já que se encontram presentes os seus pressupostos.

    II - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

    No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar os documentos necessários à defesa.

    III - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.  IV - Oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual aceite.  Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

    V - Não apresentada proposta de acordo, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

    VI - Após, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 04/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:59

    Despacho

  • 04/07/2025 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-23.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos declaração de residência em comum assinada pelo titular do comprovante de residência juntado aos autos, para fins de fixação da competência deste Juízo.

    Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

    Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença.    

  • 01/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 10:27

    Despacho

  • 01/07/2025 00:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-23.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que esclareça a divergência entre o endereço indicado na petição inicial e aquele constante da declaração de residência juntada no evento 3 - DECL3, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

    Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença.    

  • 16/06/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 11:00

    Despacho

  • 28/05/2025 16:43

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 17:38

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000076-45.2025.4.02.5116

Layza de Souza Rosa Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5000076-45.2025.4.02.5116

Layza de Souza Rosa Sampaio

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002712-08.2025.4.02.5108

Manoel Ribeiro Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Magalhaes Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076183-15.2024.4.02.5101

Ludmila Helena de Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001570-39.2025.4.02.5117

Marcelo de Oliveira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo