TRF2 - 5002264-05.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002264-05.2025.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: SIRLETE DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ217965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 04/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 07:57
Decisão interlocutória
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22/08/2025 07:56
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002264-05.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SIRLETE DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ217965) DESPACHO/DECISÃO I - Evento(s) 29.1 - Dê-se vista à parte Autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer (NB 715.511.052-4).
Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. II - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.
III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora.
IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.
V – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
VI – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
VII – Cumprido o item VI, aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
13/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:16
Decisão interlocutória
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12/08/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/07/2025 20:30
Juntada de Petição
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/06/2025 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/06/2025 18:46
Juntada de Petição
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002264-05.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SIRLETE DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ217965) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.
II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.
Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.
IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.
V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.
VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
16/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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16/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:00
Despacho
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15/06/2025 13:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/06/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2025 12:49
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 15:58
Julgado procedente em parte o pedido
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09/05/2025 12:43
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 18:32
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2025 11:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2025 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 16:20
Despacho
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13/03/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 18:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJNIT03S)
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12/03/2025 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/03/2025 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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