TRF2 - 5040611-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124603320234020000/TRF2
-
04/04/2024 16:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124603320234020000/TRF2
-
06/02/2024 12:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007562320234020000/TRF2
-
31/10/2023 17:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007562320234020000/TRF2
-
16/08/2023 15:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124603320234020000/TRF2
-
14/08/2023 04:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
10/08/2023 12:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124603320234020000/TRF2
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
12/07/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/07/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:01
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/06/2023 15:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007562320234020000/TRF2
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:02
Determinada a intimação
-
12/06/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2023 22:04
Juntada de Petição
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
-
12/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040611-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: GLAUCIA MOTA SIQUEIRA EDITAL Nº 510010056328 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA, PROCESSO 50406116620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA, CPF: *70.***.*90-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 135354129 e 135354110, inscrição n.º 135354129 e 135354110, para crédito a favor da exequente de R$ 73.342,29, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 827474296022).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/04/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/04/2023 20:58
Intimação por Edital
-
11/04/2023 20:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 13:25
Expedição de Edital - citação
-
10/04/2023 18:53
Despacho
-
06/04/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
16/03/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
15/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:59
Determinada a intimação
-
08/03/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/03/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2023 21:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/03/2023 18:39
Determinada a intimação
-
06/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 23:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 23:16
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/02/2023 09:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007562320234020000/TRF2
-
01/02/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 18:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/01/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2023 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/01/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 13:52
Despacho
-
30/01/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/01/2023 20:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007562320234020000/TRF2
-
21/12/2022 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
08/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2022 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 19:41
Juntada de Petição
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/11/2022 11:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 07:58
Determinada a intimação
-
22/11/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/11/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 22:49
Determinada a intimação
-
18/11/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
03/11/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2022 20:30
Declarada decadência ou prescrição
-
24/10/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2022 18:06
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 22:48
Determinada a intimação
-
06/09/2022 15:35
Juntada de Petição
-
01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 10:47
Determinada a intimação
-
01/08/2022 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 09:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 17:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040611-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510008144281 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA, PROCESSO 50406116620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 135354129 e 135354110, inscrição n.º 135354129 e 135354110, para crédito a favor da exequente de R$ 68.596,84, (MAIO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2022 23:12
Intimação por Edital
-
11/07/2022 23:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2022 13:21
Expedição de Edital - citação
-
07/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2022 17:36
Despacho
-
07/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 15:27
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
01/06/2022 15:18
Determinada a citação
-
01/06/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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