TRF2 - 5007458-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS

CPF *33.***.*06-10

Advogados

VIVALDO BORGES NETO

OAB: 010895/AM

CPF *37.***.*37-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 15:44

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2022 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007458-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: VIVALDO BORGES NETO (OAB AM010895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 12:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/05/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 21:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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